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Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

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Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

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MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Sófocles: O Tirano e o Direito

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Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

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Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

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